Gabriel Rocha Ronchi

Criciúma (SC)

Sobre mim

Advocacia com foco na área da Saúde e Direito Médico, Civil e Consumidor.

Foco no atendimento baseado em três pilares: Justiça, Eficiência e Transparência.

Especialista em Dir. Médico e Bioética
Especialista em Processo Penal e Política Criminal

Publicações

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Gabriel Rocha Ronchi

Artigo · há 2 anos

Nova Resolução de Publicidade Médica nº 2.336 de 2023 e suas inovações.

Na data de hoje (11.03.2024) entra em vigor a resolução nº 2.336 de 2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que altera a resolução do CFM nº 1.974 de 2011, dispondo sobre as regras de publicidade...

Gabriel Rocha Ronchi

Artigo · há 2 anos

Reserva do Possível x Direito à Saúde

No Direito, temos princípios basilares que norteiam todas as demais normas, esses princípios por vezes, mas não necessariamente, estão esculpidos na Constituição da República de 1988. Aqui, será...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 17%

Direito Civil, 17%

Direito Penal, 13%

Direito Administrativo, 10%

Outras, 43%

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Caio Augusto Langone Crosta

Artigo · há 2 anos

Equiparação Hospitalar: O que é e Requisitos

Mas como isso é feito? A equiparação fiscal dos serviços médicos aos hospitalares consiste na exclusão dos serviços médicos do conceito de serviços em geral, que têm a base de cálculo majorada se...

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