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Gabriel Rocha Ronchi
Criciúma (SC)
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Sobre mim
Advocacia com foco na área da Saúde e Direito Médico, Civil e Consumidor.
Foco no atendimento baseado em três pilares: Justiça, Eficiência e Transparência.
Especialista em Dir. Médico e Bioética
Especialista em Processo Penal e Política Criminal
Publicações
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Gabriel Rocha Ronchi
Artigo ·
há 2 anos
Nova Resolução de Publicidade Médica nº 2.336 de 2023 e suas inovações.
Na data de hoje (11.03.2024) entra em vigor a resolução nº 2.336 de 2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que altera a resolução do CFM nº 1.974 de 2011, dispondo sobre as regras de publicidade...
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Gabriel Rocha Ronchi
Artigo ·
há 2 anos
Reserva do Possível x Direito à Saúde
No Direito, temos princípios basilares que norteiam todas as demais normas, esses princípios por vezes, mas não necessariamente, estão esculpidos na Constituição da República de 1988. Aqui, será...
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Recomendações
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Caio Augusto Langone Crosta
Artigo ·
há 2 anos
Equiparação Hospitalar: O que é e Requisitos
Mas como isso é feito? A equiparação fiscal dos serviços médicos aos hospitalares consiste na exclusão dos serviços médicos do conceito de serviços em geral, que têm a base de cálculo majorada se...
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